Secretário da Fazenda Alex Del Giglio e secretário do tesouro Luis Otávio comparecem a reunião no MPT-AM com os procuradores e mostram interesse em resolver pagamentos de terceirizados da saúde; Veja a matéria

Nesta terça-feira (20) aconteceu a segunda reunião com os empresários da saúde que estão há meses sem receber os pagamentos dos contratos com o Governo do Amazonas. Estiveram presentes, além das empresas medicas terceirizadas que prestam serviços aos hospitais da capital e interior, o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, o secretário do tesouro Luis Otávio da Silva e os procuradores Jorsinei Dourado e Raquel Betty.

A audiência iniciou as 9h e terminou as 13h, essa demora se deu devido à falta de organização da Secretaria da Saúde do Amazonas (SES) que ao invés que mandar um representante preparado para a audiência, decidiu colocar pessoas que não possuíam soluções ou preparo algum para representar a Secretaria em audiência.

Além do mais, não disponibilizaram as documentações necessárias para prosseguimento do audiência conforme acordado na audiência ocorrida no dia 07/02/2024.

A SES deixou de apresentar a consolidação de pagamentos pendentes, deixando o secretário do Fundo Estadual de Saúde (FES) totalmente perdidos quanto o total de débitos efetivamente devidos as empresas terceirizadas, constata-se um total de desalinhamento nos discursos dos representantes da SES.

Vale destacar que ao contrário da SES, o posicionamento dos secretários da Sefaz, Alex e Luis, foram extremamente favoráveis a resolução das dividas com os empresários da saúde. Ambos apresentaram propostas concretas para a solução do impasse ficando, mas acabaram sendo impedidos pela desorganização dos representantes da SES, pois não havia o valor total, logo, não havia a possibilidade de um acordo ser firmado, todavia, Alex e Luis apresentaram propostas parciais visando amenizar o sofrimento dos trabalhadores da saúde que estão há meses sem receber seus salários.

Durante a audiência, alguns empresários foram ouvidos e isso afirmou ainda mais a serenidade dos representantes da Sefaz em conduzirem os acordos para a realização dos pagamentos em atraso, inclusive ressaltaram que os valores foram repassados e requeridos em tempo hábil.

Um fornecedor terceirizado presente na audiência questionou o por que os pagamentos do SUS, atrelados ao seu contrato, não foram efetivamente pagos, o mesmo teve como resposta imediata do secretário da Sefaz, Alex, que os valores atinentes a fonte SUS não passam pela Sefaz, mas sim, caem diretamente na conta da SES e são geridos pela mesma.

Outro fornecedor relatou que a SES havia se comprometido nos autos da última audiência que encaminharia até o dia 09/02/2024, por ofício, e via SIGO (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária) da Sefaz, a relação das despesas de exercício de 2023 e que já tiveram seu reconhecimento como dívida pela SES, estando aptas a receber dotação orçamentária para execução da despesa de forma individualizada e global.

Todavia, a segunda audiência no dia 20 de fevereiro chegou e a SES não apresentou NADA.

Mais uma vez a SES totalmente despreparada para arcar com os seus próprios erros. Empresas há meses sem receber, famílias há meses vivendo um pesadelo e a ordenadora de despesas da SES mandou representantes totalmente despreparados e sem autonomia para fechar acordos, o que tornou a audiência apenas um cair de máscaras, onde ficou nítido que a Sefaz esteve ali buscando soluções, enquanto a SES apenas empecilhos.

Outra reunião ficou marcada para a sexta-feira (23), os secretários da Sefaz, Alex Del Giglio e Luis Otávio já confirmaram presença visando solucionar esse caos que está a saúde pública do Amazonas. Agora espera-se que a SES mande representantes a altura e com autonomia de firmar acordos justos, logo, aguarda-se a presença do secretário Anoar Samad e da ordenadora de despesas, onde juntos, sentarão frente a frente aos empresários terceirizados e a Sefaz para prestar esclarecimentos aos órgãos competentes.