Congresso vai analisar projeto de lei para conter alta dos combustíveis
Durante esta semana, o Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, tudo isso em meio aos constantes reajustes no preço dos combustíveis promovidos pela Petrobras.
Com ideia do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta busca alterar a lógica de preços de combustíveis por meio da adoção de uma regra que combine custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
Rogério Carvalho apresenta como sugestão de fonte para custear esse fundo a arrecadação proveniente de alíquotas progressivas do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto. De acordo cm o PL, elas seriam de 0%, 10% ou 20%, com alíquota maior à medida que as cotações do petróleo subam.
Além disso, o parlamentar aponta como alternativas as receitas advindas da utilização de bandas de preços que suavizem as oscilações externas. O mecanismo seria regulamentado por ato do Poder Executivo e consistiria na definição de limites para a variação dos preços em determinado período.
Na justificativa da proposta, o senador reclama da política de paridade internacional (PPI), sistema adotado pela Petrobras para definir o preço dos combustíveis e que leva em conta o valor do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
“A PPI é uma política que impõe elevados custos à sociedade e à economia brasileiras. As variações cambiais e do barril do petróleo implicam elevada volatilidade dos preços, inviabilizando a previsibilidade necessária aos agentes econômicos. A política de preços da Petrobras tem implicações para toda a economia, na medida em que, junto aos alimentos, vem determinando uma inflação pelo lado da oferta (isto é, não associada ao consumo, tendo em vista a forte ociosidade da economia)”, ponderou Rogério Carvalho.
Com informações do Portal R7
