Comitê de Monitoramento voltará a monitorar gastos durante a pandemia
Após o aumento no número de internações pelo novo coronavírus e a necessidade de novos investimentos emergenciais para combater a pandemia, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou o retorno do Comitê de Monitoramento dos recursos públicos. A fiscalização será durante o período emergencial da Covid-19.
Mello também levou em consideração o novo cenário estabelecido com o início da programação de vacinação no Amazonas, o que ressalta, ainda mais, a responsabilidade da Corte de Contas em acompanhar e fiscalizar as ações dos poderes públicos estadual e municipal. “Com uma nova onda de casos e o início da vacinação, precisamos retomar as atividades do Comitê para garantir que tudo seja feito de forma legal e responsável”, destacou o presidente.
Instaurado inicialmente em março do ano passado, o Comitê de Monitoramento fiscalizou as ações públicas realizadas pelo estado ou município que tenham os recursos destinados ao combate da pandemia. O cenário, que permite contratações emergenciais, exige que sejam feitas fiscalizações mais rígidas para garantir o melhor investimento dos recursos.
Além de acompanhar as contratações realizadas no período, o Comitê exige informações dos órgãos sobre todas as medidas que vem sendo adotadas no combate à pandemia, tanto nas questões relacionadas às ações para resguardar a saúde da população, quanto nos gastos públicos.
